Sai escalação da seleção brasileira para Copa do Mundo de 2010.

Em fim acaba-se o suspense acerca da questão neymar e ganço. Ao meu ver, sempre tive o entendimento que ainda não era a oportunidade para ambos estrearem na seleção brasileira em uma copa do mundo. Porém, se fosse um jogo normal pela seleção poderia até ser, mas o técnico Dunga não poderia deixa de prestigiar aqueles que a anos vem fazendo por merecer.

A seleção escolhida por Dunga é a seguinte:

Goleiros: Júlio Cesar, Doni e Gomes
Zagueiros: Lúcio, Juan, Thiago Silva e Luisão
Laterais: Daniel Alves, Maicon, Gilberto e Michel Bastos
Meio de Campo: Filipe Melo, Josúe, Kleberson, Gilberto Silva, Elano, KaKa, Ramires e Julio Batista
Atacantes: Luis Fabiano, Robinho, Nilmar e Grafite.

Pai não consegue registrar filha com homenagem a escritor e tenista.

Tabelião do cartório se recusou a emitir certidão com nome Nahvratnovski. Caso, que aconteceu no Pará, foi parar na Justiça.

Isabelle vai fazer 2 anos em setembro, mas até agora não tem certidão de nascimento. Isso porque o tabelião do cartório de Tomé-Açu (PA) se recusa a registrar o segundo nome que o pai, o técnico em eletrônica Walter Carvalho de Almeida, insiste em dar para a filha: Nahvratnovski.

De acordo com Almeida, o nome é uma homenagem ao escritor Dostoiévski e à tenista Martina Navratilova. "Tenho convicção de que o nome influencia muito no destino da pessoa", afirma ele.

O caso foi parar na Justiça. "Minha filha não tem registro. Ela não pode viajar, não pode se consultar", diz Almeida.

A medida está na lei da registros públicos. Se o cartório considerar o nome estranho, que pode expor a criança ao ridículo, o tabelião pode se recusar a fazer a certidão. Caso os pais insistam é preciso recorrer à Justiça.

O juiz de registro público Fernando Humberto dos Santos diz que outros países são ainda mais rigorosos. "No caso de Portugal, por exemplo, que o nome tem que ser escrito e reconhecido na língua portuguesa. Você não vê nenhum português assinando nome estrangeiro", afirma.

No Brasil, os nomes estrangeiros são aceitos, mas passam por uma análise especial do tabelião e precisam ter a grafia do país de origem.

Na cidade de Central de Minas (MG), o funcionário público Renaldo Ferreira precisou brigar para registrar seu filho com o nome de Raj Emanuel. E se sentiu vitorioso quando recebeu a certidão de nascimento do bebê. "A Justiça reconheceu este sonho", comentou.

Por: G1

OAB-CE faz vistorias em hospitais da capital e no interior.

A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará (OAB-CE) fará uma visita, nesta segunda-feira, 10, ao Instituto Doutor José Frota. A visita integra uma série de vistorias que a entidade realiza em hospitais de saúde de Fortaleza e do Interior com o objetivo de avaliar a situação dos recursos humanos, o atendimento, a disposição de materiais e o funcionamento do centro hospitalar.

Segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, ao final das visitas, será divulgado um relatório sobre a situação dos sistemas de saúde do Estado e dos municípios. Essa iniciativa começou na última sexta-feira no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza. A vistoria contou com a participação do secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, da promotora de Defesa da Saúde Pública, Izabel Porto, e de membros do Conselho Regional de Medicina, da Associação Médica Cearense e da Assembleia Legislativa.

Confira as próximas visitas:

10/05 – Instituto Dr. José Frota – IJF

17/05 – Hospital Geral de Fortaleza – HGF

24/05 – Frotinha de Messejana

31/05 – Frotinha da Parangaba

07/06 – Hospital César Cais

14/06 – Frotinha Antônio Bezerra

21/06 – Hospital Geral de Messejana

28/06 – Gonzaguinha de Messejana

05/07 – Gonzaguinha Barra do Ceará

12/07 – Hospital Universitário Walter Cantídio

Dias das mães

Hoje dia 09 de maio é o dia das mães. Quero parabenizar primeiramente minha mãe (valdeniza) por ter sempre me proporcionado os melhores momentos da minha vida, sempre cuidando com muito carinho, dedicação, dando colo nos momentos necessários, conforto, em fim, devo tudo que tenho e o que sou a ela, pois, sempre deixou de realizar seus próprios sonhos para ser a favor dos filhos, que Deus sempre lhe ilumine, e que suas orações sejam escultadas pelo Senhor.

Parabenizo também todas as mães do mundo, por ser o sentido de nossas vidas.

Segui abaixo uma música que resume o que é o meu sentimento por minha mãe:

Ela é a dona de tudo
È a rainha do lar

Ela vale mais pra mim

Que o céu, a terra e o mar

É a palavra mais linda

Que um dia um poeta escreveu

É o tesouro que o pobre

Das mãos do senhor recebeu

Mamãe, mamãe, mamãe

Tu és a razão dos meus dias

Tu és feita de amor de esperança

Ai ai ai, mamãe

Eu cresci no caminho perdi

Volto a te e me sinto criança

Mamãe, mamãe, mamãe

Eu te lembro chinelo na mão

Do avental todo sujo de ovo

Se eu podesse eu queria outra vez mamãe

Começar, tudo, tudo de novo.

Desembargador cearense Raul Araújo recebe homenagens do pleno antes de assumir cargo de ministro do STJ.

O desembargador Raul Araújo Filho participou, nesta quinta-feira (06/05), de sua última sessão de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na próxima quarta-feira (12/05), ele assumirá o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Agradeço o apoio e as homenagens prestadas pelos meus colegas. Atuar em um tribunal superior se mostra um enorme desafio para quem se aproxima desse momento. Espero representar bem este Tribunal de Justiça e os nossos estudiosos do Direito, redobrando os meus esforços e procurando desempenhar o meu trabalho da forma mais satisfatória possível", afirmou o desembargador.

O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, destacou a satisfação da Corte de Justiça do Estado com a nomeação de Raul Araújo para o STJ. "Seria descabido se nós não demonstrássemos a nossa felicidade por vê-lo alçado aos píncaros do Superior Tribunal de Justiça. A demora na aferição indica que foi uma escolha cuidadosa, medida e pesada", ressaltou.

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do TJCE, saudou Raul Araújo em nome dos demais membros da Corte, ressaltando sua atuação como advogado e como procurador-geral do Estado. "Tenho certeza de que Vossa Excelência, na função da nobre judicatura superior, será motivo de orgulho para todos nós cearenses".

Raul Araújo também recebeu homenagens da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, por meio do pronunciamento do procurador José Valdo Silva. "Nós, do Ministério Público estadual, não temos dúvida de que Vossa Excelência engrandecerá cada vez mais a Justiça brasileira com credibilidade e senso de justiça".

Raul Araújo Filho foi indicado para o cargo de ministro do STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 5 de abril. Ele assumirá a vaga deixada por conta da aposentadoria do ministro Paulo Benjamim Fragoso Gallotti.

O desembargador irá integrar a Quarta Turma e a Segunda Seção, especializada em Direito Privado. A turma é composta pelos ministros João Otávio de Noronha (presidente), Aldir Passarinho Júnior, Luis Felipe Salomão e Honildo de Mello Castro.

Site: TJCE

Validade de eleição de foro pelas partes e convenção da arbitragem.

É bastante comum pessoas celebrarem entre si acordos ou contratos sob determinado negócio jurídico e indicarem como cláusula integrante ao acordo ou contrato uma cláusula que dispõe acerca do descumprimento eventual do presente termo, normalmente com a seguinte redação: "Foro para dirimir quaisquer dúvidas referente a este contrato ou acordo: foro de Quixadá".

Acontece caros leitores que nem sempre as partes envolvidas nestes contratos e acordo residem na mesma comarca judicial, ocorrendo que em caso de descumprimento do pacto celebrado o ingresso da medida cabível pela parte lesada, ai pergunto, qual é o foro que decidirá sobre tal descumprimento, o que foro acordado, no caso do exemplo supracitado o de Quixadá, ou haverá possibilidade de uma parte ingressar com essa ação em Fortaleza?

O contrato ou acordo faz lei entre as partes, portanto, devendo ser eleito o foro de Quixadá para solucionar tais conflitos de interesses surgidos. Porém, trata-se de matéria que não possui interesse público, ou seja, envolve apenas questões de natureza patrimonial. Caso na defesa o requerido não alegue está cláusula compromissória relativa a convenção da eleição do foro pelas partes para determinar a competência, ou seja, não argumente que o foro competente é o foro de Quixadá, ocorrerá a prorrogação da competência, ou seja, será competente o juízo de Fortaleza para decidir sob tal conflito, caso a ação seja proposta nesta comarca.

A partir de que momento ocorre a formação do processo?

Caros leitores, existem inúmeras dúvidas acerca da formação do processo, ou seja, quando realmente o processo passa a ter sua validade jurídica.

Levando em consideração o senso comum, ou seja, o pensamento de pessoas que não atuam na área jurídica, alguns pensam que ocorreu a formação do processo desde o momento em que fora ingressado com a petição inicial pelo advogado em juízo; de outro lado, outros pensam que a formação do processo ocorreu a partir do momento em que o processo fora distribuído em comarcas que existem várias varas.

Sem dúvidas nenhuma esses posicionamentos não estão corretos, porém, não estão completamente errados.

De acordo com o que nos ensina o art. 263 do Código de Processo Civil Brasileiro, temos que "considera-se proposta ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação, todavia, só provus, quanto ao réu, os efeitos mencionados no art. 219 despois que for validamente citado".

Portanto, ilustres leitores, com o ingresso da petição inicial pelo advogado e o despacho do juiz ou com a distribuição do processo ontem tiverem comarcas com mais de uma vara, e com a citação do réu/requerido devidamente válida, certamente ocorreu a FORMAÇÃO DO PROCESSO.

Termina hoje o prazo para regularizar e tirar o título de eleitor.

Nesta quarta-feira (5), termina o prazo para realizar novas inscrições, transferência de domicílio eleitoral ou revisão de dados pessoais a tempo de votar nas eleições 2010. Para fazer essas operações, os eleitores devem comparecer a uma zona eleitoral.

Para efetuar a inscrição ou qualquer alteração no título, basta que o eleitor compareça à zona eleitoral que atende o seu bairro com o comprovante de residência atual e documento de identidade. Para requerer a transferência, o eleitor deve levar também o título antigo. Eleitores maiores de 18 anos que vão fazer a primeira inscrição devem apresentar a certidão de alistamento militar. Já a segunda via do título pode ser requerida até 23 de setembro.

Todos os serviços prestados pela Justiça Eleitoral são gratuitos. Porém, em casos como o de ausência à votação sem justificativa, o eleitor tem que pagar multas. Esses casos também são resolvidos nas zonas eleitorais.

Por: G1